A energia elétrica é um dos elementos que mais pesam no bolso dos rondonienses. Mas, para moradores da linha 27, da gleba Garças, na zona rural de Porto Velho, os preços ainda estão mais salgados do que nunca.
É o exemplo de um senhor, que tem uma chácara na região há cinco anos e pediu para não ter a identidade revelada. Mesmo passando o mês de agosto todo sem visitar o local, por conta de um tratamento de saúde em São Paulo, o boleto de energia causou um susto nele: R$ 350,54.
“Em outros lugares, as pessoas da zona rural pagam 80, 100 reais. Aqui, mesmo sem vir um dia durante 1 mês, me cobraram quase 400 reais. É um absurdo a casa ficar fechada, com todos os equipamentos desligados e ainda me cobrarem um valor tão alto”, desabafou ele.
Não bastasse o furo inesperado no orçamento, já que houve despesas com saúde, alimentação e hospedagem em outro estado, o consumidor ainda ficou mais surpreso: na mesma conta da Energisa, ainda veio a cobrança de R$ 19,78 de iluminação pública.
O detalhe é que a via que passa em frente a sua chácara é uma estrada vicinal, em que não há nenhum ponto de iluminação pública. E nem nunca foi instalado.
“Não sei como ainda tem a coragem de me cobrar quase 20 reais de iluminação pública. Nunca vi um ponto de luz aqui na estrada. E já faz uns meses que estão me cobrando esses valores indevidos. E meu caso não é isolado. Sei de outras pessoas que estão na mesma situação”, disse o morador.
Respostas
Em nota enviada ao Rondoniaovivo, “a Energisa esclarece que a fatura mencionada está dentro da média do consumo de energia do cliente, tendo sua leitura confirmada no medidor. A empresa orienta que o cliente entre em contato pelos canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas e orientação de como reduzir o consumo de energia”.
A nota ainda segue. “As orientações também estão disponíveis no site www.energisa.com.br. Vale lembrar que a concessionária atua apenas como arrecadador da taxa de iluminação pública, valor que é repassando integralmente à administração pública, sendo responsabilidade de cada prefeitura a legislação sobre o tema”.
O Rondoniaovivo questionou a Energisa, se caso nosso personagem ficasse 6 meses com a casa fechada, se ele pagaria as demais contas com o mesmo valor de R$ 350,54.
A assessoria de comunicação respondeu que “mensalmente a leitura é feita in loco. Naturalmente, se a pessoa fica com a casa fechada 6 meses, o consumo vai baixar. Mas que existe uma taxa de disponibilidade da energia que é um valor menor”.
A Empresa Municipal de Urbanização (Emdur), responsável pela iluminação pública em Porto Velho, distritos e zona rural, respondeu com uma nota de duas páginas por meio da assessoria de imprensa.
Vamos reproduzir os trechos mais importantes para otimizar o tempo do cidadão, já que o texto aponta que independente de ter poste ou não, na frente de casa, todos pagam pela iluminação pública.
“O valor relacionado a COSIP não é exclusivo do poste existente na frente da residência do contribuinte, mas é correspondente a iluminação pública existente em toda a cidade de Porto Velho e seus distritos, de acordo com o previsto na Lei Complementar nº 675/2017”.
O texto ainda explica como se chega aos valores da contribuição. “A base de cálculo da COSIP é fixada conforme a faixa de consumo, disposição prevista no artigo 4º: ‘A base de cálculo da COSIP corresponderá ao gasto do serviço de iluminação pública a ser objeto de rateio entre os contribuintes ’. A COSIP que o contribuinte paga mensalmente é calculada de acordo com a faixa de consumo de energia, e é atualizada anualmente, como estipulado na lei”.
Fonte : Rondoniaovivo
