O golpe de estado que instaurou a ditadura militar no Brasil em 1964 completa 55 anos neste domingo (31). Após o ato, iniciou-se um regime de exceção que durou até 1985. Nesse período, não houve eleição direta para presidente. O Congresso Nacional chegou a ser fechado, mandatos foram cassados e houve censura à imprensa.
De acordo com a Comissão da Verdade, 434 pessoas foram mortas pelo regime ou desapareceram – somente 33 corpos foram localizados. Em 2014, a comissão entregou à então presidente Dilma Rousseff um documento no qual responsabilizou 377 pessoas pelas mortes e pelos desaparecimentos durante a ditadura.
Nos 55 anos do golpe, o G1 recupera o conteúdo de uma reportagem originalmente publicada em 2014, meio século após aquele 31 de março.
O presidente Jânio Quadros condecora Che Guevara com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, para indignação de setores civis e militares conversadores.
Eleito 20º presidente do Brasil, Jânio renuncia após sete meses de governo. A renúncia era uma estratégia: Jânio pretendia retornar fortalecido pela aclamação popular. Deu errado. O vice-presidente, João Goulart, estava em viagem oficial à China e à União Soviética, o que foi usado pelos militares como argumento para tentar impedir sua posse. Inicialmente, quem assumiu a Presidência foi o deputado Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara.
A sucessão de Jânio provocou um racha entre a Campanha da Legalidade – movimento pró-Jango – e a convocação de novas eleições defendida por militares.
Nesse momento, o general Golbery do Couto e Silva começou a organizar o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipês), que se tornaria o principal difusor de propaganda contra Jango. A "solução" encontrada foi instalar o parlamentarismo, diminuindo os poderes de Jango, mas permitindo sua posse.
Como condição para a posse de Jango, os militares implantam o parlamentarismo, diminuindo os poderes do presidente, que assume apoiado por forças de esquerda, mas acenando com medidas aos conservadores.
Jango nomeia Tancredo Neves primeiro-ministro. No acordo que instalou o parlamentarismo, ficou acertado que ocorreria um referendo em 1963 para que os eleitores decidissem qual regime queriam.
A presença de Tancredo garantia um controle da oposição até o plebiscito previsto para o ano seguinte, que restabeleceria os plenos poderes de Jango com o presidencialismo. É nesse período que o Brasil se abstém de votar com os Estados Unidos pela expulsão de Cuba da OEA (Organização dos Estados Americanos).
Jango defende a reforma agrária sem indenização aos proprietários, provocando as elites, e restabelece laços do Brasil com a União Soviética, em meio à Guerra Fria.
O governador da Guanabara, Carlos Lacerda, acusa Jango de planejar um golpe. O primeiro-ministro, Tancredo Neves, renuncia. Jango cria o 13º salário, mas uma greve geral deixa centenas de feridos e 42 mortos.
A menos de uma semana do plebiscito que decidiria sobre a volta do presidencialismo, é anunciado o Plano Trienal, proposto pelo ministro do Planejamento, Celso Furtado, para combater a disparada da inflação e administrado por San Tiago Dantas, na pasta da Fazenda.
Plebiscito aprova o retorno do presidencialismo. As divisões entre entre direita e esquerda se acirraram, e parte dos militares defendeu a tomada do poder pela força. Goulart tentava aprovar as reformas de base, como a reforma agrária, mas a alta da inflação fez com que o governo perdesse apoio popular.
O objetivo das reformas de base era implantar mudanças nas áreas bancária, fiscal, urbana, administrativa, agrária e universitária, além de propostas para estender o direito de voto aos analfabetos e às patentes subalternas das Forças Armadas, como marinheiros e sargentos. Parte das propostas, como a reforma agrária, sofria resistência de setores conservadores.
As medidas de Jango, como a mobilização sindical, redistribuição da renda, reforma agrária, a Lei de Remessa de Lucros e o congelamento de aluguéis, geraram uma forte oposição, deixando o governo frágil.
Eclode a Revolta dos Sargentos, rebelião que apoiava as reformas de base e reivindicava que sargentos, suboficiais e cabos pudessem disputar eleições e exercer mandato parlamentar. No dia seguinte, Jango nomearia Castelo Branco para chefia do Estado Maior das Forças Armadas.
Jango tenta decretar estado de sítio. Após uma entrevista concedida pelo governador da Guanabara, Carlos Lacerda, criticando Jango, o presidente é impelido por ministros militares a decretar estado de sítio no país e envia o pedido ao Congresso. O projeto é repudiado por líderes sindicais, que fazem pressão para que não seja aprovado. Diante da reprovação da maioria parlamentar, Jango retira a proposta, que também é vista como tentativa de "golpe", aumentando ainda mais as conspirações contra o presidente.
Jango regulamenta a Lei de Remessa de Lucros, limitando transferência de divisas ao exterior. Depois, assina a nacionalização de refinarias particulares de petróleo e desapropria terras.
Com o cenário político cada vez mais polarizado entre os que eram contra e a favor das reformas, especialmente a agrária, Jango dá início a uma campanha por mudanças, com o primeiro comício, na Central do Brasil. Era o estopim para a movimentação que, 33 dias depois, resultaria no Golpe Militar de 1964.
Ao lado da mulher, Maria Thereza, e de Darcy Ribeiro (chefe da Casa Civil), Jango subiu ao palanque da Central do Brasil, no Rio, para o Comício das Reformas. Ele discursou após falas do então presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), José Serra, do governador de Pernambuco, Miguel Arraes, e do deputado Leonel Brizola.
No evento organizado por entidades sindicais, o presidente, que era fazendeiro, defendeu a necessidade das chamadas reformas de base(agrária, bancária, administrativa, universitária e eleitoral), paradas no Congresso. O evento, transmitido ao vivo por rádio e TV para todo o país, reuniu cerca de 200 mil pessoas.
"Reforma agrária com pagamento prévio do latifúndio improdutivo, à vista e em dinheiro, não é reforma agrária. É negócio agrário, que interessa apenas ao latifundiário, radicalmente oposto aos interesses do povo brasileiro", disse Jango.
A Constituição previa desapropriações mediante indenização prévia de dinheiro. Mas, alegando falta de caixa, o governo propôs pagar com títulos da dívida pública.
Figuras-chave do Comício das Reformas:
Quem apoiou o Comício das Reformas:
Como resposta ao comício da Central do Brasil e à "ameaça comunista" atribuída à aproximação de Jango com a esquerda, cerca de 300 mil pessoas fizeram uma passeata no centro de São Paulo, no dia de São José. O objetivo era mostrar o descontentamento da sociedade conservadora e de setores ligados aos grandes empresários e latifundiários.
A marcha teve apoio do governador de São Paulo, Adhemar de Barros (representado pela esposa, Leonor), do governador do estado de Guanabara (Carlos Lacerda) e de Auro de Moura Andrade, presidente do Senado e do Congresso.
Figuras-chave da Marcha da Família com Deus pela Liberdade:
"O povo veio à praça pública para demonstrar sua confiança na democracia. Veio para afirmar perante a nação que os democratas não permitirão que os comunistas sejam os donos da pátria. Democratas do Brasil, confiem, não desconfiem das gloriosas Forças Armadas de nossa pátria", afirmou Auro de Moura Andrade durante a marcha, segundo relato do jornal "Folha de S.Paulo" na edição de 20 de março de 1964.
Quem apoiou a Marcha da Família com Deus pela Liberdade:
Durante festa no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio para comemorar os dois anos da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais (considerada ilegal), 2 mil marinheiros e fuzileiros navais compareceram ao local liderados pelo cabo Anselmo, que fez um discurso inflamado a favor das reformas de base e da entidade, que tivera dirigentes punidos. O ministro da Marinha, Silvio Mota, mandou prender os organizadores, mas os fuzileiros enviados aderiram aos insubordinados. O episódio indicou que uma parte dos chefes militares estava descontente com Jango, que demitiu Silvio Mota logo depois.
"Será subversivo manter cursos para marinheiros e fuzileiros? Será subversivo dar assistência médica e jurídica? Será subversivo visitar a Petrobras? Será subversivo convidar o Presidente da República para dialogar com o povo fardado?", disse Cabo Anselmo durante discurso na AMFNB.
Figuras-chave da Revolta dos Marinheiros:
Quem apoiou a Revolta dos Marinheiros:
Em um lugar repleto de militares pró-governo, Jango defendeu novamente as reformas de base em discurso para sargentos no Automóvel Clube, no Rio. O objetivo do presidente era dar uma demonstração de força a quem o criticava pela postura assumida durante a Revolta dos Marinheiros.
"A crise que se manifesta no país foi provocada pela minoria de privilegiados que vive de olhos voltados para o passado e teme enfrentar o luminoso futuro que se abrirá à democracia pela integração de milhões de patrícios nossos na vida econômica, social e política da Nação, libertando-os da penúria e da ignorância", disse Jango no discurso no Automóvel Clube, segundo relato do "Jornal do Brasil" na edição de 31 de março de 1964.
Como reação ao discurso de Jango, o general Olympio Mourão Filho dá início ao golpe durante a madrugada ao encaminhar suas tropas (antes do esperado pelos próprios conspiradores) de Juiz de Fora (MG) até o Palácio das Laranjeiras, no Rio, onde estava o presidente. Pela manhã, Jango envia duas tropas do Exército do Rio até Minas e deixa o chefe do gabinete militar, Assis Brasil, de sobreaviso. Enquanto isso, Amaury Kruel (comandante do 2º Exército de SP e ligado a Jango) muda de lado: por telefone, pede para o presidente dissolver a CGT e demitir ministros de esquerda. O presidente recusa. No caminho até Minas Gerais, a tropa carioca adere aos militares golpistas.
"Ponha-se na Presidência qualquer medíocre, louco ou semianalfabeto e, 24 horas depois, a horda de aduladores estará à sua volta, convencendo-o de que é um gênio político e um grande homem [...] Em pouco tempo, transforma-se um ignorante em um sábio, um primário em um estadista", relata Olympio Mourão Filho, no livro "Memórias: A verdade de um revolucionário", de 1978.
Figuras-chave do início do Golpe de 1964:
Quem apoiou:
O Forte de Copacabana é tomado pelos militares golpistas que defendem o Palácio da Guanabara (casa do governador oposicionista Carlos Lacerda). No Recife, o governador Miguel Arraes é preso e, no Rio, a sede da UNE é incendiada. Jango é aconselhado a ir para Porto Alegre, onde é recebido por Brizola.
Enquanto isso, os Estados Unidos, por meio do embaixador Lincoln Gordon, preparam a Operação Brother Sam: caso o golpe não vingasse, o Brasil seria invadido por uma poderosa frota da marinha americana vinda do Caribe em direção ao Rio. Depois do golpe, Gordon apressou-se para obter do presidente Lyndon Johnson o reconhecimento do novo regime antes mesmo de Jango partir para o exílio.
Em discurso na Rádio Nacional na madrugada de 1º de abril, o deputado Rubens Paiva (1929-1971) defendeu Jango: "Meus patrícios, me dirijo especialmente a todos os trabalhadores, a todos os estudantes e a todo o povo de São Paulo, tão infelicitado por esse governo fascista e golpista, que neste momento vem traindo o seu mandato e se pondo ao lado das forças de reação. [...] Para que todos, em greve geral, deem a sua solidariedade integral à legalidade que ora representa o presidente João Goulart".
Quem apoiou o avanço do golpe:
O presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, convoca durante a madrugada uma sessão extraordinária no Congresso para oficializar o golpe. Ele ignora a informação passada por Darcy Ribeiro de que Jango está no Brasil e declara vaga a presidência da República. Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, vira presidente interino, e o general Costa e Silva envia um comunicado aos militares se autonomeando comandante-em-Chefe do Exército.
"O senhor presidente da República deixou a sede do governo, deixou a nação acéfala numa hora gravíssima da vida brasileira em que é mister que o chefe de Estado permaneça à frente do seu governo [...] Esta acefalia configura a necessidade do Congresso Nacional, como poder civil, imediatamente tomar a atitude que lhe cabe", disse Auro de Moura Andrade.
Figuras-chave da madrugada do golpe:
Ao lado da família e do chefe do gabinete militar Assis Brasil, João Goulart se esconde em São Borja (RS). No dia 4, todos partem para o Uruguai. Anos depois, Jango se mudaria para a Argentina, onde morreria em 1976, de ataque cardíaco. Em novembro de 2013, seu corpo foi exumado pela Comissão da Verdade para se determinar se sua morte foi ocasionada por envenenamento. Seus restos mortais, desta vez, foram enterrados com honras de chefe de Estado.
"O mais difícil foi para o Jango, que não podia voltar. Eu voltei para o casamento do meu irmão, da Ieda Maria Vargas, voltei para ver meu pai, que estava doente. Mas é claro que passei por vários constrangimentos. Fui presa. Até no casamento do meu irmão fiquei num canto sozinha", declarou Maria Thereza Cruz, viúva de Jango, em 2013 ao jornal "Zero Hora".
Costa e Silva edita o Ato Institucional nº 1 (AI-1). Ele permite a cassação de mandatos e a suspensão de direitos políticos. Também são marcadas eleições indiretas em dois dias para Presidência e vice-presidência da República.
Diz um trecho: "O Ato Institucional que é hoje editado pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, em nome da revolução que se tornou vitoriosa com o apoio da nação na sua quase totalidade, se destina a assegurar ao novo governo a ser instituído, os meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil".
Em um Congresso Nacional com diversas baixas devido a cassações e prisões, Costa e Silva anuncia o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco como o novo presidente. Com mandato definido até dezembro de 1966, o general criou em seu governo o SNI (Serviço Nacional de Informações) e outros três Atos Institucionais. Os militares só deixariam o poder em 1985 e o Brasil só teria uma outra eleição direta em 1989.
"Farei quanto em minhas mãos estiver para que se consolidem os ideais do movimento cívico da nação brasileira nestes dias memoráveis de abril, quando se levantou unida, esplêndida de coragem e decisão, para restaurar a democracia e libertá-la de quantas fraudes e distorções a tornavam irreconhecível. Não através de um golpe de Estado, mas por uma Revolução", disse Castelo Branco ao assumir o governo.
Figuras-chave da condução do novo presidente ao cargo:
Membros das forças armadas, do governo, movimentos sociais, entidades e sindicatos, além de partidos e da igreja católica, se dividiram entre os que apoiaram Jango e os que foram pró-golpe em 1964.
O especial do G1 sobre os 50 anos do golpe de 1964 lista os personagens mais importantes do período. Ali, é mostrada a influência de cada envolvido.
Veja, no infográfico abaixo, como eles se dividiram