Nesta terça-feira (04), às 9h no plenário, virtualmente ocorreu na Câmara de Porto Velho mais uma sessão ordinária da 52ª Legislatura. Do período de 2021 a 2024
Seguindo todos os protocolos de segurança, a sessão não foi aberta ao público, mas foram tomadas todas as medidas apropriadas. Todos os vereadores e funcionários com máscara.
Confira as proposituras que foram deliberadas e votadas nesta terça-feira (4):
ORDEM DO DIA
01- Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei no 3.983/2019, de autoria da Vereadora
Ellis Regina, que "Dispõe sobre a instalação de sinais sonoros, faixa de pedestre e
sinalizações, em frente de hospitais de urgência e emergência, e escolas públicas e privadas na cidade de Porto Velho e dá outras providências"
02- Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei no 4.012/2020, de autoria do Vereador
Aleks Palitot, que "Dispõe sobre a criação do Programa Combate ao Assédio Sexual no
transporte coletivo do Município de Porto Velho- RO, e dá outras providências".
03- Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei no 4.083/2020, de autoria do Vereador
Márcio Oliveira, que "Dispõe sobre os profissionais de psicologia após a pandemia de COVID-
19 e dá outras providências".
04- Primeira Discussão e Votação do Projeto de Lei no 4.148/2021, de autoria do Executivo
Municipal, que "Dispõe sobre a criação e a denominação de ruas no conjunto Habitacional
Cristal da Calama e dá outras providências"
05- Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar no 1.161/2021, de autoria
do Executivo Municipal, que "Cria, denomina e define tipologia de Escolas na Rede Pública
Municipal de Ensino, na zona urbana do município de Porto Velho, e dá outras providências".
06- Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar no 1.162/2021, de autoria
do Executivo Municipal, que "Estabelece diretrizes para as Campanhas, Ações e Projetos de
Educação Ambiental e institui datas comemorativas ambientais no calendário oficial no município de Porto Velho e dá outras providências".
07- Discussão e Votação do Projeto de Resolução no 731/2021, de autoria do Vereador
Edwilson Negreiros, que "Denomina Ala Vereador Pr. Edésio Fernandes da Silva a área
destinada aos Gabinetes de Vereadores, instaladas nesta Câmara Municipal de Porto Velho"
08- Discussão e Votação do PARECER no 16()/2()18 da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação- CCJR, que opina pela rejeição do Projeto de Lei n° 3.757/2018, de autoria da
Vereadora Ellis Regina,
